Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
Na ESCOLHA DIVERTIDA, comprometemo-nos a proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos alunos, professores, colaboradores, pais, Encarregados de Educação e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais que nos são fornecidos.
1. Recolha de Dados Pessoais
Recolhemos dados pessoais dos nossos alunos, professores, colaboradores, pais, Encarregados de Educação e visitantes através de formulários, plataformas de inscrição, registos académicos, atividades pedagógicas, e interações por e-mail e telefone. Os dados que podemos recolher incluem, embora não estão limitados a, são:
• Nome completo
• Data de nascimento
• Endereço de e-mail
• Endereço físico
• Número de telefone
• Informações académicas (como notas, cursos, e desempenho)
• Documentos pessoais (CC, NIF, NISS, Registo Criminal, comprovativo de residência, etc.)
2. Finalidade da Recolha de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para as seguintes finalidades:
• Realizar processos de matrícula e registo académico;
• Fornecer serviços educacionais, como aulas, cursos, materiais de apoio e atividades pedagógicas;
• Manter contato com os alunos, professores e colaboradores;
• Cumprir com obrigações legais e regulamentos;
• Melhorar a experiência educacional e administrativa;
• Enviar informações sobre atualizações, eventos e promoções, quando aplicável.
3. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais fornecidos podem ser partilhados com:
• Instituições educacionais e órgãos reguladores, para cumprimento de obrigações legais
• Prestadores de serviços, como empresas de tecnologia, contabilidade, transporte e comunicação, que auxiliam no funcionamento da ESCOLHA DIVERTIDA, e que têm compromissos legais de proteção de dados
• Outros parceiros autorizados, com o consentimento prévio do titular dos dados
4. Segurança dos Dados
A ESCOLHA DIVERTIDA adota medidas de segurança apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou alteração. Essas medidas incluem controlos físicos, administrativos e técnicos, como criptografia de dados, proteção de sistemas e políticas de segurança interna.
5. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão excluídos de maneira segura, salvo se houver necessidade da sua retenção para cumprimento de obrigações legais ou regulamentos.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos:
• Acesso: Consultar os dados pessoais que possuímos
• Correção: Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, errados ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a exclusão dos dados pessoais, conforme permitido por lei
• Limitação de tratamento: Solicitar a limitação do uso dos dados, quando aplicável
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados pessoais a outro fornecedor de serviços, quando aplicável
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contacto conosco pelo e-mail escolhadivertida@gmail.com ou pelos números de telefone 927 804 537 / 925 222 997.
7. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas de privacidade ou em conformidade com novos requisitos legais. Recomendamos que visite esta política regularmente para ficar ciente de qualquer modificação.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou preocupações sobre como tratamos os dados pessoais ou sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail escolhadivertida@gmail.com ou pelos números de telefone 927 804 537 / 925 222 997.